Justiça/Porto: 5,5 anos de prisão efectiva para indivíduo que baleou vizinhos por acreditar que lhe sodomizaram o gato
28 de Julho de 2008, 17:08
Porto, 28 Jul (Lusa) - O indivíduo que baleou os vizinhos por acreditar que um deles, pelo facto de ser homossexual, estaria a sodomizar o seu gato foi hoje condenado, no Tribunal São João Novo, Porto, a cinco anos e seis meses de prisão efectiva.
José Maria Correia, 53 anos, empregado de mesa há 32, foi condenado pelos crimes de homicídio na forma tentada e detenção de arma proibida.
O tribunal deu como provado que, em 27 de Outubro de 2007, José Correia pediu a Anabela Cruz Silva (atingida pelos disparos), que se encontrava no pátio das habitações, que a ajudasse a resgatar o seu gato que havia fugido para um terreno contíguo.
Na impossibilidade de Anabela Silva poder responder à solicitação do arguido, o vizinho José Pedro Macedo, que estava à janela da sua habitação e se apercebeu da situação, prontificou-se a ajudar no resgate.
Quando José Correia viu José Pedro a tentar apanhar o gato começou a proferir expressões injuriosas sobre a sua orientação sexual.
Assim que consegue capturar o animal, o vizinho de José Correia desloca-se para a habitação do arguido, ficando Anabela Cruz no pátio, onde foi atingida pelos disparos de uma pistola Browning, de calibre 6.35, pertencente ao arguido.
Provou-se ainda que José Correia acreditava que a pessoa no pátio era José Pedro e estava convicto de que “este era homossexual e que pudesse ter havido contactos de natureza sexual entre o vizinho e o gato”.
No seguimento dos disparos, Anabela Cruz, professora de ensino secundário, foi transportada para o hospital de São João onde foi submetida a uma intervenção cirúrgica da qual resultou uma cicatriz de 23 centímetros.
O tribunal deu ainda como provado que José Correia agiu deliberada e conscientemente com o propósito de tirar a vida a José Pedro, considerando a sua postura durante o julgamento “profundamente desconcertante” e com um “comportamento homofóbico”.
Durante as buscas policiais foram encontradas 38 munições em casa do arguido, conhecido por “Zé Pistoleiro”, como contou Maria da Conceição Volta, tia da ofendida.
O juiz-presidente, João Amaral, considerou que o motivo que desencadeou os factos “é torpe”.
“Dar um tiro em alguém por ser homossexual e por supostamente ter tido relações sexuais com um gato que ajudou a resgatar, e por isso o animal ter ficado paneleiro, é talvez o motivo mais torpe que eu já vi na minha vida”, frisou o magistrado.
Esse motivo é revelador “de uma insensibilidade atroz pela pessoa humana”, referiu João Amaral lembrando o caso do transexual Gisberta que morreu às mãos de jovens menores e comparando o comportamento destas com o do arguido.
José Correia foi ainda condenado ao pagamento de mais de 22.000 euros pelos danos patrimoniais e não patrimoniais causados a Anabela Silva.
À saída da sessão Luís Manuel Silva, advogado do arguido, referiu ainda ser prematuro exprimir qualquer opinião sobre a sentença, admitindo porém que “se não houver matéria suficiente para recorrer parece que a pena é equilibrada”.
José Luís Quelhas, advogado da assistente Anabela Silva, admitiu que a cliente possa achar que a pena devesse ser superior mas não pensa recorrer da sentença.
LYL.
Lusa/Fim.
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